A crise de 1929 e a Grande Depressão

A atual crise que assola o capitalismo tem sido comparada ao “crash” (quebra) de 1929, que iniciou uma longa depressão na economia mundial e teve efeitos catastróficos para a classe trabalhadora. O que aconteceu naqueles dias de outubro não foi apenas um pequeno abalo ou uma turbulência semelhante a várias outras crises capitalistas.

A crise de 1929 foi o maior desastre da história capitalismo no século 20 e representou uma devastação da economia mundial. Os resultados foram a pobreza generalizada das massas, uma drástica desvalorização e a aniquilação de capitais e mercadorias. O tombo, evidentemente, foi mais alto nos EUA, epicentro da crise e a maior economia global.

Os historiadores E. Hobsbawn e Paul Kennedy estimam que, entre 1929 e 1931, a produção norte-americana de automóveis caiu pela metade. A produção industrial dos EUA caiu em um terço no mesmo período. Entre 1929 e 1932, as exportações e importações (trigo, seda, borracha, chá, cobre, algodão, café etc.) despencaram em taxas de 70%. Em 1929, apenas nos EUA, 4,6 milhões de trabalhadores tinham perdido seus empregos. Em outubro de 1931, eram 7,8 milhões; em 1932, somavam 11,6 milhões; e em 1933 havia nos EUA 16 milhões de desempregados, 27% de toda força de trabalho do país.

A crise se expandiu para todo o sistema capitalista. O comércio mundial caiu 60%. Houve uma crise na produção básica de alimentos e matérias-primas devido à queda vertiginosa dos preços destes produtos. O Brasil tornou-se símbolo do desespero e da dramaticidade da crise, quando o governo queimou os estoques de café (principal produto de exportação do país) em locomotivas a vapor numa inútil tentativa de frear a queda dos preços do produto.

A Grande Depressão não teve efeitos catastróficos apenas para os trabalhadores norte-americanos. No pior período da depressão, entre 1932 e 1933, o desemprego chegou a níveis nunca vistos na história do capitalismo. Na Inglaterra, o índice chegava a 23%. Na Alemanha, a taxa de desemprego atingiu os espantosos 44%.

O desemprego em massa produziu cenas macabras como as enormes filas de sopas – conhecidas como Marchas da Fome – em bairros operários onde as fábricas estavam totalmente paradas. O drama dos trabalhadores também foi registrado pelo o olhar de artistas da época. É o caso do livro A Vinha da ira, do escritor norte-americano John Steinbeck, cuja história é de uma família pobre do estado de Oklahoma durante a Grande Depressão, que se vê obrigada a abandonar suas terras, perdidas por dívidas bancárias. Ou ainda, o filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin, fabuloso registro da miséria daqueles tempos e uma rigorosa crítica da produção com base no sistema de linha de montagem e especialização do trabalho.

Uma crise inevitável

Não há como entender a quebra de 1929 sem compreender as contradições econômicas, sociais e políticas do mundo que emerge após a Primeira Guerra Mundial (1914-1919).

A guerra foi consequência de uma profunda transformação estrutural do capitalismo com o advento do imperialismo, grau superior do desenvolvimento capitalista.

As transformações econômicas dessa nova fase histórica do capitalismo são assim definidas por Lênin:

1. substituição da livre concorrência entre capitalistas pelos monopólios das grandes corporações;
2. exportação de capitais dos países imperialistas em escala global;
3. domínio absoluto do capital financeiro, a partir da fusão do capital bancário com o industrial.

Lênin afirmava que, no limiar do século 20, estava dada uma “situação monopolista de uns poucos países riquíssimos, nos quais a acumulação do capital tinha alcançado proporções gigantescas. Constitui-se um enorme ‘excedente de capital’ nos países avançados”. Daí a necessidade de que esse capital excedente fosse exportado em busca de uma colocação lucrativa. A possibilidade da exportação de capitais vinha do fato de existirem países onde “os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas (...) já incorporados na circulação do capitalismo mundial”.

Como consequência, era preciso controlar o mercado mundial. Por isso as burguesias das principais potências imperialistas empenharam-se febrilmente na preparação da Primeira Guerra Mundial como forma de dividir e conquistar os mercados.

EUA: um gigante do pós-guerra

A Primeira Guerra fez com que os EUA emergissem como a principal economia do planeta. As transações de produtos industriais e agrícolas se ampliaram com a abertura de créditos aos países aliados, seguidas pela concessão de empréstimos à Inglaterra, França e, posteriormente, Alemanha. A produção norte-americana deu um salto gigantesco em vários setores, destacando-se a indústria bélica, de material de campanha e alimentos. Os EUA se tornaram o maior credor do mundo e no final dos anos 1920, o país respondia por mais de 42% da produção industrial global. Enquanto isso, França, Inglaterra e Alemanha juntas detinham 28%.

O fim da guerra, porém, provocou uma pequena queda na economia norte-americana. Mas logo o crescimento econômico é retomado, quando a França e a Inglaterra (e posteriormente Alemanha) passam a saldar suas dívidas com os EUA. Esse período é marcado por grande entusiasmo e ficou conhecido como “Big Bussines”, ou grandes negócios, caracterizado por uma superprodução de mercadorias e um mercado em expansão.

Em 1924, a economia mundial parecia retomar o crescimento, embora o desemprego nos países da Europa continuasse muito alto, com 12% na Inglaterra e 18% na Alemanha. A superprodução foi característica de todo esse período, favorecida pela política de liberalismo econômico, responsável pelo aumento dos estoques, pela queda nos preços, pela redução dos lucros e pelo desemprego.

No entanto, já em 1921, na contramão dos prognósticos mais otimistas, Trotsky avaliava que o breve crescimento da economia era algo efêmero e cíclico que não deteria a crise estrutural do capitalismo:

Com o início da recuperação do setor produtivo dos países europeus, a produção norte-americana começou a entrar em declínio. Essa situação expressou-se principalmente no setor agrícola, com o aprofundamento da queda dos preços dos produtos primários.

A crise dos agricultores norte-americanos seria o prenúncio de 1929. Na medida em que as exportações diminuíam, os grandes proprietários não conseguiam saldar as dívidas contraídas com os bancos. Além disso, as ações das empresas tinham se sobrevalorizado imensamente num movimento de especulação financeira.

Foi questão de tempo para que a crise no campo causasse desabastecimento nas cidades que já enfrentavam problemas com o desemprego.

Quando veio o colapso das bolsas, no dia 29 de outubro, dia conhecido como “quinta-feira negra”, os bancos do país estavam sobrecarregados de dívidas não saldadas, ações supervalorizadas de empresas que estavam em queda e, assim, recusaram refinanciamentos ou novos empréstimos para a habitação, automóveis etc. Calcula-se que cerca de mil hipotecas de casas foram executas por dia após 1929.

A quebradeira levou centenas de bancos à falência. Na época, o sistema financeiro norte-americano era extremamente débil. Não havia bancos gigantes, como na Europa. O sistema bancário do país consistia em pequenos bancos locais e regionais. Mas o tombo da economia norte-americana só estava começando.

Hegemonia dos EUA no pós-guerra

A quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque não só iniciou uma profunda depressão econômica internacional que perdurou por toda a década de 1930. Também aprofundou os enormes conflitos interimperialistas, abrindo, assim, os portões para uma nova guerra mundial.

Na Grande Depressão, os Estados imperialistas procuravam defender suas burguesias como podiam. Não hesitaram em levantar barreiras tarifárias para proteger seus mercados dos efeitos da crise, contrariando as doutrinas de livre comércio em que afirmavam repousar a prosperidade do mundo.

O fim da Primeira Guerra já marcava claramente a crise final da hegemonia inglesa no sistema capitalista, o declínio econômico da Europa e a expansão econômica dos EUA. No entanto, o imperialismo norte-americano ainda não tinha conquistado a posição de potência hegemônica na esfera capitalista. Isto é, sua ascensão ainda não representava uma nova divisão mundial de forças, esferas de influência e mercados.

O poderio dos EUA e a debilidade do imperialismo europeu aumentaram os conflitos com as potências da Europa. Uma tendência prevista em análises da Internacional Comunista, particularmente por Trotsky, nos anos 1920.

Mediante uma política expansionista e agressiva, potências imperialistas, como o Japão e a Alemanha dos anos 1930, procuraram uma maior participação no mercado mundial.

Já nos EUA, a partir do New Deal, plano empregado pelo presidente eleito Franklin Roosevelt, pôs uma breve interrupção à depressão. Diante de um enorme desemprego e um possível descontrole social, o governo fez com que o Estado interviesse na economia, criando grandes obras de infra-estrutura, salário-desemprego, assistência aos trabalhadores e concessão de empréstimos. No entanto, os Estados Unidos só conseguiram retomar seu crescimento econômico com o início da produção armamentista para a Segunda Guerra Mundial, no final de 1940.

New Deal – Superação da Crise nos EUA

1933 a 1935 (Primeira Etapa de Assistência e Recuperação.)

Política de recuperação econômica após a crise de 29, expandindo a intervenção do Estado na economia e buscando a ampliação do mercado interno.
Abandono do liberalismo clássico que se opunha a qualquer tipo de intervenção na economia e adoção de um liberalismo que previa a intervenção do estado na economia, como regulador do processo econômico, sem eliminar a iniciativa privada. Ao mesmo tempo cresce a indústria bélica, acentuando a militarização.

Em 21 de junho de 1931 o presidente americano Hoover propôs moratória de um ano sobre todos os pagamentos intergovernamentais, inclusive dívidas e moratórias. Em junho/julho de 1932 uma comissão concluiu um acordo que praticamente abolia as reparações de guerra. A Conferência Econômica Mundial de junho/julho 1933 fracassou pela recusa dos EUA de colaborar com a estabilização das moedas nacionais.

Com a crise o partido Republicano (Hoover) perdeu o poder e assumiu Roosevelt pelo Partido Democrata e que será responsável pelo programa. Franklin Delano Roosevel (1882-1945), primo em quinto grau de republicano Theodore Roosevel, presidente entre 1901 e 1909, foi acometido de pólio em 1921 o que o deixou paralítico e mesmo assim foi o único americano a ser eleito por quatro vezes segui as, entre 1932 a 1944, sendo o grande responsável por tirar o país da depressão e leva-lo à condição de superpotência.

Em seu discurso de posse na presidência dos Estados Unidos, Roosevelt, em 1933, acusava a profunda crise econômica e social: “... grande quantidade de cidadãos desempregados vê surgir à sua frente o problema sinistro da existência, e um número igualmente grande labuta com escassa remuneração”. Ao mesmo tempo, Roosevel propunha: “Esta nação exige ação, e ação imediata “ (Franklin Delano Roosevelt, Documentos Históricos dos estados Unidos.)

Roosevelt Socialista?

O New Deal representou o abandono das políticas tradicionais do liberalismo, ineficazes diante da nova situação, e decorreu de análises feitas pelo economista John M. Keynes. Porém o Estado não foi utilizado para concorrer com a iniciativa privada ou a substituir, mas para estimular a recuperação do empresariado e do mercado consumidor.

Muitos industriais e líderes do Partido Democrata de Roosevelt acusaram o presidente de ser " socialista". Os conservadores direitistas fundaram a Liga Americana da Liberdade e chamavam Roosevelt de " o coveiro da América " e alertavam para o perigo " acabaremos tendo um governo socialista que destruirá a iniciativa privada, que fez grande este país. "

Roosevelt respondia:

Para Peter Irons, autor de A People’s History of the Supreme Court, “Era difícil imaginar leis que fossem mais agressivas ao laissez-faire, à liberdade de contrato e à competição de livre mercado. Também era difícil imaginar leis que se baseassem em noções tão elásticas dos poderes constitucionais”.

Roosevelt tinha poderes amplos. O governo podia ficar o preço do litro de leite, estabelecer cotas de produção de petróleo, definir o tamanho da jornada de trabalho dos bancários, fechar o mercado a indústrias estrangeiras, dar e cancelar licenças de negócios. Roosevelt criou uma burocracia tão volumosa que alguns patrões tinham de pagar salários diferentes em diferentes horas do dia de trabalho. Cabia ao governo dizer aos agricultores o número de hectares em que podiam plantar algodão ou milho. Ao pecuarista, quantas cabeças de gado podia criar ou o tamanho do seu aviário. (Veja, 18.03.2009, p. 86-87).

"Encontrando-se o Estado em situação de poder calcular a eficiência (...) dos bens de capital a longo prazo e com base nos interesses gerais da comunidade, espero vê-lo assumir uma responsabilidade cada vez maior na organização direta dos investimentos. (J. M. Keynes. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. 1936.)

O New Deal teve três momentos.

O primeiro, de 1933 a 1934 teve início com o controle financeiro.

• Recuperação econômica com as características de uma revolução. Decretou feriado bancário por 10 dias e proibiu a acumulação de ouro no tesouro, abandonando o padrão ouro.
• Emitiu moeda para recuperar os preços dos produtos básicos.
• Proibiu-se a exportação de ouro, desvalorizou-se o dólar e houve intervenções bancárias.
• Procurou eliminar os abusos financeiros. Criou o “Federal Deposit Insurance Corporation”, garantindo depósitos de até 5000 dolares. Restringiu o crédito bancário para fins de especulação evitando a verticalização do mercado, “pools”, vendas fictícias de títulos e outros mecanismos para influenciar os mercados.
• Desenvolveu-se um programa de recuperação financeira, limitando o poder do grande capital e criando o Sistema Federal de Reserva, aumentando as garantias aos investidores. Depósitos até US$ 2,5 mil teriam garantia do governo. Se o banco quebrasse, o governo pagaria ao cliente. O “Reconstrution Finance Corporation criada por Hoover em janeiro de 1932 foi utilizada para promover a reestruturação do sistema bancário e financeiro. Foi feita a separação entre os bancos financeiro e de investimentos, proibido o pagamento de juros sobre depósitos à vista e estabelecidos tetos no pagamento de juros para os depósitos.
• O programa de investimentos enfrentou resistências no meio empresarial, que se opunha à intervenção estatal e por isso nunca foi plenamente aplicado.
• Foram criados vários atos legais :
  AAA – Agricultural Adjustment Act – maio de 1933 – fornecimento de crédito para a agricultura, pois havia 15 milhões de agricultores arruinados. Os agricultores receberam subsídios para reduzir a área de plantio. Em 1933 o governo destruiu 4 milhões de fardos de algodão e 20% da colheita de trigo e eliminou 6 milhões de suínos.
  NIRA – National Industrial Recovery Act - junho de 1933 – para acabar com o desemprego e garantir recursos ás empresas e salários aos trabalhadores. Suspenderam-se as leis antitrustes, mas protegendo consumidores e sindicatos, para aumentar a produção e o salário.
  NIRA e AAA foram declarados posteriormente inconstitucionais.
  O Emergency Bank Bill, de 9 de março de 1933 e o Glass-Steagall Act de junho de 1933 permitiram um maior controle do Fed sobre o sistema bancário
  Cerca de US$ 500 milhões foram repartidos entre os mais necessitados. Mais de US$ 3 bilhões foram aplicados em grandes obras: construção ou restauração de estradas (400.000 km), barragens, usinas de energia, 3,5 milhões de metros de tubulações de água e esgoto, 40 mil escolas, combate à erosão, reflorestamento, demolição de “favelas”, hospitais, absorvendo a mão de obra desempregada.
• Megaprojeto de desenvolvimento do vale do Rio Tenessee, na época uma das regiões mais pobres dos EUA, resultou na construção de 15 represas, capazes de controlar as persistentes cheias do rio.
• O Congresso criou o Federal Home Loan Banks, de financiamento imobiliário,

Welfare State

O New Deal está na origem dos programas de criação de empregos e redução das desigualdades sociais (Social Security Act), que gerou o chamado Welfare State, ou Estado do Bem Estar Social, adotado em vários países europeus.

Com o Social Security Act que definiu um segundo momento (1935-1936) criaram-se seguros contra desemprego, pensões por velhice, doenças e acidentes, auxílio financeiro às crianças e mães desvalidas e crianças aleijadas. Foram propostas ainda medidas para solucionar problemas rurais imediatos.

Na verdade o pioneiro do conceito de Estado do Bem Estar Social foi Bismarck que para combater o socialismo, pouco depois de 1880 criou o seguro saúde, seguro contra acidentes industriais e pensões para a velhice. Depois da Primeira Guerra Mundial os ingleses criaram o seguro desemprego.

O Welfare State teve seu auge entre 1945 e 1973 após a Segunda Guerra Mundial juntamente com a expansão da social democracia e da economia capitalista.
Segundo o historiador inglês David Reynolds “ Durante a década de 30, mais de um terço da população chegou a receber ajuda do governo. Os fundos públicos para esses programas não existiam antes de 1929. Dez anos depois, tomavam mais de um quarto de todo o gasto do governo”. Programas criados na gestão Roosevelt, como o seguro-desemprego e a aposentadoria por idade, sobreviveram até o século XXI. (Exame, 8.4.2009, p. 150).

O Fim Do Laissez Faire na Suprema Corte

A Suprema Corte americana julgou inconstitucionais apenas dois atos do Congresso entre 1790 e 1860, mas derrubou 58 entre 1860 e 1930, e sete de onze disposições legislativas importante do New Deal, entre 1933 e 1936, na maioria dos casos argumentando que a Constituição proibia ao governo federal interferir em contratos privados. Isso acabou em 1937, quando o presidente Roosevelt criou uma crise constitucional ao propor a entrada de vários novos magistrados na Suprema Corte, com o intuito de dissolver o poder de cinco juízes conservadores, que, ao barrar reformas econômicas propostas por via legislativa, acabavam efetivamente escrevendo leis eles mesmos. Roosevelt e seus partidários argumentaram, com justeza, que a Constituição não impunha o laissez-faire ou qualquer outra modalidade de capitalismo. E de 1937 a 1981, os EUA experimentaram uma forma de capitalismo muito próxima ao da Europa de hoje, caracterizado pela regulamentação governamental das atividades econômicas.

Porém, Milton Friedman em seu famoso livro Capitalismo e Liberdade, afirmou que as operações de mercado representam transações bilaterais e voluntárias, que são auto-regulatórias e, portanto, representam automaticamente o melhor para a sociedade, como no modelo de Adam Smith. Com a presunção de que os mercados regulam a si mesmos, a desnormatização se converteria em prioridade, como de fato ocorreu nos Estados Unidos de 1980 em diante”. Bruce Scott, Veja, 31.12.2008, p. 178-179).

Corrupção Sob Controle

Estudo feito pelo Serviço Nacional de Pesquisa Econômica afirma que “ antes de 1932, a administração da assistência pública era vista por todos como politicamente corrupta “, e os imensos programas de assistência do New Deal “ofereciam uma oportunidade de corrupção única na história do país “. No entanto, “por volta de 1940 as acusações de corrupção e manipulação política haviam diminuído consideravelmente “.

Roosevelt conseguiu expandir o governo e mantê-lo livre de corrupção em grande parte pela fiscalização incorporada desde o início aos programas do New Deal. A Administração de Progresso de Obras (WPA), em particular, tinha uma poderosa divisão independente de “investigação de progresso”, cuja função era investigar queixas de fraude. A divisão era tão diligente que, em 1940, quando uma subcomitê do Congresso estudou a Administração de Progresso de Obras, não conseguiu encontrar nem ao menos uma irregularidade séria que a divisão não tivesse detectado.

Roosevelt também garantiu que o Congresso não enxertasse medidas politiqueiras nos projetos de lei de estímulo : não havia verbas reservadas a fins políticos nas leis que criaram a WPA e nas demais medidas de emergência.

Por fim, não menos importante, Roosevelt criou um elo emocional com os americanos da classe trabalhadora, que ajudou a sustentar seu governo em meio aos revezes e fracassos em seus esforços para resolver os problemas econômicos. (Paul Krugman, F S P, 27.12.2008, p. B-6).

Fair Deal

Em 1948, Harry Truman, que havia assumido o cargo de presidente quando da morte de Franklin Delano Roosevelt, candidatou-se à reeleição, apresentando um programa inspirado no New Deal, que denominou de Fair Deal (Acordo Justo).

As medidas previam controle de salários e preços, construção de casas populares, melhoria do sistema previdenciário, subsídios à agricultura, proposta de lei sobre os direitos civis e revogação da lei Taft-Harley que havia sido aprovada em 1947 restringindo a ação dos sindicatos e proibindo as closed shops, pelas quais uma empresa só poderia contratar trabalhadores de uma determinado sindicato com o qual mantivesse acordo, dificultou as greves e proibiu os sindicatos de fazerem contribuições a partidos políticos.

O Congresso não aprovou as medidas relativas aos direitos civis, nem a revogação da lei Taft-Harley, mas aprovou a elevação do salário mínimo de 40 para 75 centavos a hora, uma lei de seguridade social que beneficiou 10 milhões de trabalhadores e uma lei de construção de moradias.

O Brasil e a Crise de 1929

O ano de 1929 com a crise da Bolsa de Nova York inviabilizou o sistema de sustentação do preço do café e levou á falência inúmeros fazendeiros, comerciantes e banqueiros.

Entre 1925 e 1929 a produção de café havia crescido de 17,7 para 28,4 milhões de sacas. Pelo Convênio de Taubaté o governo comprava o excedente para impedir a queda nos preços. Com isso a dívida do Estado de São Paulo havia passado de 1,8 milhão de libras esterlinas em 1892 para 11,9 milhões em 1929.

Washington Luís resolveu interromper as desvalorizações constantes que beneficiavam os cafeicultores, mas tornavam os produtos importados cada vez mais caros. Decidiu substituir o mil-réis, pelo cruzeiro, com uma cotação fixa diante da libra inglesa. Porém em 1929 tendo ocorrido uma supersafra, apenas a metade foi exportada e os fazendeiros queriam novas desvalorizações, que o presidente não autorizou. O café teve seu auge em 1928 e perdeu mais de 50% do valor cinco meses após o “crash” na Bolsa de Nova York.

Para segurar as cotações, o governo brasileiro promovia a queima do produto estocado, com o objetivo de reduzir a oferta mundial, mesmo assim,grande parte dos agricultores, que até então dominavam o cenário da economia brasileira, simplesmente quebrou.

Como ocorreu nas demais crises globais, o valor do dólar duplicou no Brasil em um ano, inviabilizando as importações, mas fomentando e diversificando a indústria nacional.

Videoaula

Fonte:

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. <http://www.pstu.org.br/node/13942>, consulta em 11/08/2015.
Jenkons, Roy. Roosevelt. Nova Fronteira.
Goodwin, Doris Kearns. “Tempos Muito Estranhos”.