Segundo Reinado: economia, política e manifestações culturais

 

Economia no Segundo Reinado

Durante quase todo o século XIX o principal produto de exportação brasileiro foi o café. Seu desenvolvimento foi estimulado pela crescente procura por este produto no mercado internacional e por novas técnicas de industrialização e de transporte. A economia cafeeira foi acompanhada pela transição do trabalho escravo para trabalho livre, pela imigração em massa e pelo surto industrial causado pela Tarifa Alves Branco¹.

Desenvolveu-se inicialmente nas proximidades da cidade do Rio de Janeiro e dali se expandiu para o vale do Rio Paraíba do Sul. Esta região fluminense liderou a produção cafeeira entre 1830 e 1880, período em que se repetiu a estrutura produtiva utilizada no ciclo açucareiro: latifúndio monocultor e escravista. Também se verifica nesta fase o predomínio de uma mentalidade tradicional e de uma ideologia monarquista.

A partir da década de 1870 o interior paulista passa a liderar a produção e a exportação do café. Surge nesta região uma nova mentalidade nas elites rurais, marcadamente empresarial. O lucro do café passa a ser investido em atividades diversificadas, tais como, a indústria têxtil, o transporte ferroviário (trens e bondes), companhias de iluminação a gás e até no mercado de ações. Muda também ideologia política, pois nesta região se manifestam as primeiras propostas republicanas.

Portanto, verifica-se nas décadas de 1850 a 1870, na chamada fase do Vale do Paraíba, uma tendência econômica de restauração e fortalecimento da estrutura agro-exportadora e escravista, associada a uma tendência política de apoio ao regime monárquico. Já nos anos 1880, na fase do “Oeste Paulista” a tendência predominante na economia é a articulação entre café e os investimentos industriais (bens de consumo), associado a uma tendência política de oposição à monarquia, o que daria surgimento ao Partido Republicano (1871).

Paralelamente à “marcha do café” a escravidão declina em todo o mundo. No Brasil, o fim da escravidão teve caráter gradativo devido ao interesse das elites rurais em adiar ao máximo a abolição.

O primeiro passo jurídico para o fim da escravidão foi a proibição do tráfico negreiro, determinado pela Lei Eusébio de Queiróz (1850), que atende a compromisso com Inglaterra assumido desde o Tratado de Comércio de 1810. O objetivo inglês era aumentar o mercado consumidor,ao deslocar capital de compra de escravos para compra de bens industriais.A principal consequência da Lei foi o crescimento da imigração européia para acompanhar a expansão das fazendas de café.

A pressão inglesa pelo aumento do mercado consumidor contribui para a luta dos abolicionistas da classe média, mas os escravos também pressionam pelo fim da escravidão, através de fugas em massa. Quando finalmente foi abolida, em 1888, apenas 5% dos trabalhadores ainda eram escravos no Brasil, ao passo que esta marca era de 60% no ano da independência (1822).

Os empresários do café não esperaram a Abolição para fazer uso do trabalho assalariado nas suas fazendas. A expansão do café e o fim do Tráfico Negreiro constituíram-se no principal fator interno de estímulo à imigração européia no final do século XIX. O principal fator externo que impulsionou a imigração foi o conjunto de guerras de unificação na Itália e na Alemanha de meados do século XIX. Em seus primeiros momentos a imigração foi de caráter privado, organizado pelos próprios fazendeiros, o que gerou o endividamento dos colonos europeus e até o uso de práticas escravistas no trato com trabalhadores livres. A partir da década de 1870, o Estado brasileiro subsidiou a viagem dos imigrantes atacou a mentalidade ainda escravista e fazendeiros do café.

Política Interna

As primeiras décadas do Brasil independente (entre 1822 a 1848) foram marcadas por grande instabilidade política devido às revoltas regionais. As elites provinciais se rebelaram na Confederação do Equador (Nordeste, 1824), na Farroupilha (Sul, 1835-1845) e na Revolução Praieira (Pernambuco, 1848). Os setores populares se rebelaram na Cabanagem, Sabinada, na Revolta dos Malês e Balaiada, no período regencial (1831-1840), além de aderirem também à Praieira. Os dirigentes do Império procuraram ao mesmo tempo, controlar os levantes populares (por meio da repressão) e convencer as elites a aderir à monarquia centralizada de Pedro II.

O principal instrumento de atração das elites foi o oferecimento da participação censitária no sistema partidário. Primeiro era preciso superar as rivalidades partidárias que caracterizaram o período anterior (fechamento da Constituinte (1824), Golpe da Maioridade (1840) e Revolução Liberal de 1842).

A solução encontrada foi a criação do parlamentarismo monárquico, pelo qual o Rei garantia o revezamento a liberais e conservadores no controle do Executivo.

Outro instrumento de adesão foi a criação da Guarda Nacional, que permitia aos latifundiários o controle militar de sua região. Além disto, Pedro II distribuiu fartamente títulos de nobreza aos membros da elite (18 por ano). O nome de duque, conde e barão conferia o status e a compensação simbólica pelo esvaziamento do poder local, em favor da Monarquia.
Paralelamente a este processo político, a Monarquia conduziu um interessante processo cultural e intelectual de criação de uma identidade ideológica à elite nacional.

Antes de tudo era necessário convencer as oligarquias regionais de que elas eram brasileiras e de que tal fato era positivo, seguro e digno de orgulho.

Em 1838 foi fundado o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro com a missão principal de debater e formular o caráter nacional brasileiro. Intelectuais, poetas, romancistas e jornalistas integrantes do IHGB (que contou com a participação assídua do próprio Dom Pedro II) enveredaram pela teoria das três raças, segundo a qual a especificidade do Brasil seria a fusão civilizatória operado pelo branco (português) sobre o índio e o negro.

Afinal se apenas o elemento branco fosse considerado essencial, não se justificaria a separação de Brasil e Portugal, na mentalidade de nossa elite branca. A crença que se formou neste debate, conduzido ironicamente por um pesquisador alemão chamado Von Martius, era a de que o elemento índio significava um fator diferenciador e fundamental.

“Segundo tal interpretação, o que faria do Brasil uma sociedade positivamente diferente de Portugal não seria a presença africana, mas sim a dos indígenas (...) considerados como ruínas de povos, ou seja, descendentes de uma antiga civilização que teria migrado para o Novo Mundo e entrado em decadência, regredindo ao estado se selvageria”

Caberia ao elemento branco integrar e reativar a civilidade do indígena. O romantismo concretiza esta tese, a de que o índio representaria a nobreza de espírito preservada pelos séculos, a espera do contato com o branco (ver O Guarani, José de Alencar).

Esta crença teria múltiplas vantagens para o projeto de dominação branca no Brasil. Em primeiro lugar desfazia o receio de que o branco em meio a índios e negros vivenciaria um retrocesso. “se os portugueses eram a única fonte de comportamento civilizado – segundo a crença racista da época – quais seriam os resultados do rompimento com a metrópole? Haveria um retrocesso? Assumir uma identidade não-branca, no mínimo abalaria a autoestima da nova nação. Afinal, qual seriam as razões para os brasileiros se orgulharem de serem brasileiros?” .

Em segundo lugar, esta interpretação esvaziaria a legitimidade de todas as rebeliões regenciais, pois todo o território já estaria unido culturalmente por esta fusão das raças e, assim, não teria sentido separar ou revoltar-se contra a sua própria identidade.

Faltava definir o elemento negro. Ou melhor, segundo as teorias racistas em moda, faltava desfazer o elemento negro. A presença dos descendentes africanos era visto como ameaça à ordem e à civilização.

A revolta negra do Haiti (1804) estava viva na mente das oligarquias, para as quais era necessário combater as práticas culturais negras. Havia o medo da africanização dos costumes, ou seja, “o medo da importação de escravos que, segundo as visões preconceituosas da época, além de ser um risco para a segurança pública, afastava o Brasil das rotas da civilização”. O fim do Tráfico Negreiro (Lei Eusébio de Queiróz, 1850) aliviava este medo e a imigração em massa de europeus, na segunda metade do século XIX atendia explicitamente ao projeto de embranquecimento da cultura, não apenas à necessidade se substituir a mão de obra escrava nos cafezais.

Política Externa

O jogo de interesses na região platina foi administrado por um complexo sistema de alianças políticas que tinha o Uruguai como principal ponto de atuação. As eleições presidenciais do Uruguai, durante o século XIX, foram disputadas por dois partidos das suas elites econômicas: o Colorados – que contavam com o apoio do Brasil – e os Blancos, apoiados pelo Paraguai.

Por duas vezes o Brasil invadiu o Uruguai para defender seus interesses regionais, derrubando os blancos do poder em 1861 e 1864. A última intervenção brasileira foi entendida pelo Paraguai como inaceitável, pois ameaçava sua economia e a navegação pelo Prata. Como retaliação o Paraguai atacou um navio brasileiro e invadiu partes do território do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e da Argentina. Este foi o início da chamada Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Uruguai e Brasil contra o Paraguai).

Paralelamente, a Inglaterra forneceu grande empréstimo ao Brasil e também à Argentina para financiar e armar estes dois países contra o Paraguai, único país da América do Sul que resistia ao imperialismo inglês. O Paraguai, independente da Espanha desde 1811, já possuía sua própria indústria têxtil e metalúrgica. Seus presidentes contavam com grande popularidade por terem realizado a reforma agrária e terem criado um sistema de ensino público.

Havia, portanto, um aspecto muito singular na situação histórica e social do Paraguai. Sua economia estava longe de ser uma potência, mas preocupava á Inglaterra e aos países vizinhos.

Sua autonomia econômica derivava de seu passado colonial. Nunca foi uma prioridade para o colonizador espanhol e, portanto, não conheceu o sistema de plantation, nem a exploração mineradora. Foi relegada à experiência missionária dos jesuítas, que concentraram ali a maior parte de suas Missões.

Houve desta forma, a sobrevivência de costumes do povo guarani e a diferenciação em relação aos vizinhos. Uma vez independente, o Paraguai organizou e modernizou sua economia para se defender das tendências expansionistas da Argentina e do Brasil, que já tinha criado na região um estado em 1808 (A Província Cisplatina)

“Apesar desses esforços "modernizantes", não há indicações de empenho dos dirigentes paraguaios em romper com o mundo tradicional herdado da época colonial. Talvez, a afirmação contrária seja a mais próxima da realidade. Nesse sentido, a reação de Francisco Solano López, em 1864, dois anos após ter sucedido o pai no poder, é bastante esclarecedora: os ataques à parte da Argentina, assim como ao sul de Mato Grosso e ao Rio Grande do Sul, de certa maneira, devolviam aos paraguaios a área de domínio das missões jesuíticas antes da expulsão no século XVIII. Portanto, a não ser do ponto de vista de retorno ao passado, é pouco provável que o Paraguai representasse um modelo alternativo para os demais países da América Latina. O que não significava que as decisões do governo local agradassem aos ingleses.”

O que surpreendeu o mundo foi a capacidade do Paraguai de suportar quase seis anos de ataques sucessivos, no conflito mais sangrento da história da América do Sul. A resistência paraguaia, baseada no apoio popular ao governo de Solano Lopez, obrigou o Brasil a uma profunda reorganização de suas forças armadas.

Simplesmente não havia um exército bem estruturado, pois a segurança interna fora transferida à Guarda Nacional, criada em 1830 e colocada sob o controle dos latifundiários, o que daria a origem à figura do fazendeiro-coronel, ainda hoje presente na mentalidade brasileira.

O Brasil improvisou um exército e a primeira medida neste sentido foi a criação do Corpo de Voluntários da Pátria (1865). Ofereciam-se vantagens como pagamento em dobro, indenização aos familiares gratificações. Mas este sistema trouxe dois problemas: os voluntários não tinham qualquer preparação anterior e seu número ficou muito abaixo do necessário. Dos 120 mil combatentes da Guerra, 54 mil foram do Corpo de Voluntários.

O governo brasileiro recorreu então ao recrutamento obrigatório, utilizando medidas esdrúxulas: prisões foram esvaziadas, assim como crianças e vadios eram caçados pelas ruas das principais cidades brasileiras.

“No Rio de Janeiro, por exemplo, as autoridades locais colocaram, no ano de 1864, 116 meninos, menores de dezesseis anos, à disposição da armada; um ano mais tarde, essa cifra foi de 269 recrutas. Pelo menos metade desse contingente havia sido recolhida nas ruas da capital brasileira, dando origem a centenas de ofícios nos quais as famílias solicitavam às autoridades a devolução do filho recrutado à força.

Nem mesmo meninos escravos, "propriedades" alheias, conseguiam escapar a esse furor. Havia ainda duas outras origens problemáticas dos voluntários da pátria. Uma delas dizia respeito aos escravos que sentavam praça usando nomes falsos, legitimando um projeto de fuga e garantindo casa e comida nas fileiras do exército.
A outra, decorria de uma antiga prática que consistia em pagar certa quantia, ou apresentar um escravo-substituto, de si mesmo ou do filho recrutado, eximindo-se assim das fileiras do exército (...).

Não sem razão, as tropas brasileiras, em boa parte formadas por escravos, menores abandonados e criminosos, eram descritas como um bando de famintos, aventureiros e aproveitadores de toda espécie. Como se não bastassem esses graves problemas, Alfredo d'Escragnolle Taunay também indica a presença de mulheres nos campos de batalha, carregando crianças de peito ou pouco mais velhas; mulheres que traziam no rosto os estigmas do sofrimento e da extrema miséria e atendiam por nomes que as remetiam a grupos sociais de origem humilde, como o caso das Ana Preta, Ana Mamuda ou Joana Rita dos Impossíveis. Assim, enquanto os homens entregavam-se ao roubo, jogatina e comércio, suas companheiras voltavam-se para o saque, apoderando-se de mantos e ponchos de paraguaios mortos, ou sobreviviam graças à prostituição, Havia ainda casos limite como o de certa Maria Curupaiti, que, aos 13 anos, disfarçada de homem, foi aceita como voluntário da pátria, falecendo em combate”

João Pedro Ricaldes dos Santos

Manifestações culturais

A reação conservadora que ocorre na primeira década do reinado de dom Pedro II estimula o surgimento de movimentos de oposição liberal. Conflitos explodem em vários pontos do país. Alguns evoluem para lutas armadas, como a Revolução Liberal, em São Paulo, e a Rebelião Praieira, em Pernambuco. No final do Império, crescem os levantes de caráter popular urbano, as rebeliões e fugas de escravos e o movimento republicano.

Revolução Praieira

A Revolta Praieira, também denominada como Insurreição Praieira, Revolução Praieira ou simplesmente Praieira, foi um movimento de caráter liberal e separatista que eclodiu, durante o Segundo Reinado, na província de Pernambuco, no Brasil, entre 1848 e 1850.

Assim como as revoluções de 1848 na Europa representaram o encerramento de um ciclo revolucionário iniciado em 1789 com a Revolução Francesa, a Praieira, em Pernambuco, correspondeu à última etapa das agitações políticas e sociais iniciadas com a emancipação.

Com o fim da Praieira, no início de 1850, iniciou-se a segunda fase do Segundo Reinado, um período de tranquilidade política, fruto do Parlamentarismo e da Política de Conciliação implantados por D. Pedro II, e da prosperidade trazida pelo café.

Revolta do Quebra-Quilos

Iniciada na Paraíba, na Vila de Ingá, a 31 de outubro de 1874, a Revolta logo se alastrou por outras vilas e povoados da Paraíba, estendendo-se a Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. Ficou assim conhecida pela modificação que provocou no sistema de pesos e medidas, fato este que provocou uma grande revolução na Paraíba.

A Revolta do Quebra-Quilos é uma das revoltas pouco conhecidas na História do Brasil, mas mesmo sendo em grande parte indiferente ao público leigo, tal revolta embora tenha ocorrido em menos de um ano, fora uma das mais importantes revoltas sociais da região Nordeste na década de 1870 e nos fins do império, pois iniciada na província da Paraíba, a revolta se espalhou rapidamente para outras três províncias, levando o imperador D. Pedro II a mobilizar tropas militares da Guarda Nacional para conter as ações impetuosas cometidas pelos quebra-quilos.

Guerras Platinas

A Guerras Platinas ou a questão do Prata foi um conjunto de conflitos diplomáticos e militares que ocorreram no século XIX entre os países da região do Prata e o Brasil.
Estas questões iniciaram-se, em 1816, com a pretensão do príncipe regente D. João de anexar a Banda Oriental e fixar a fronteira meridional na margem esquerda do estuário do rio da Prata.

Os conflitos mais importantes desse conjunto são: Guerra da Cisplatina (1825-1828), Guerra contra Oribe e Rosas (1851-1852), Guerra contra Aguirre (1864 e 1865) e Guerra da Tríplice aliança ou Guerra do Paraguai (1864 a 1870)

Guerra da Cisplatina

Independente desde 1828, o Uruguai vive às voltas com as disputas de poder, muitas vezes armadas, entre os partidos Colorado e Blanco. No início da década de 40, o país é governado pelo general Fructuoso Rivera, do Partido Colorado. O Brasil apóia Rivera em troca de seu afastamento da Argentina. O Partido Blanco, de oposição, tenta tomar o poder sob o comando de Manuel Oribe e com a ajuda do ditador argentino Juan Manuel de Rosas. Cercam Montevidéu em 1843 e mantêm seu controle por mais de oito anos.

Primeira guerra contra o Uruguai ou Questão Oribe – Em 1849, temendo o predomínio argentino na região do Prata, o governo brasileiro decide intervir no conflito ao lado dos colorados. Alega que o próximo passo de Oribe e Rosas seria a invasão do Rio Grande do Sul. Financiados pelos ingleses, brasileiros e uruguaios colorados unem-se às tropas argentinas de oposição a Rosas, comandadas pelo general Urquiza. Os três Exércitos tomam Montevidéu em dezembro de 1851, forçando a rendição de Manuel Oribe. Brasil e Uruguai assinam o Tratado de Limites, Comércio, Amizade e Subsídios.

Guerra contra a Argentina ou Questão Rosas

Em janeiro de 1852, o general Urquiza, líder militar da oposição argentina, invade seu país com apoio de tropas uruguaias e brasileiras. O movimento também é financiado pelos ingleses. Rosas é derrotado na batalha de Monte Caseros, em 3 de fevereiro de 1852. Brasil e Inglaterra garantem o direito de navegar nos rios Uruguai e Paraná, melhor caminho para penetrar no interior do continente.

Segunda guerra contra o Uruguai ou Questão Aguirre

O Partido Blanco dá um golpe de estado e Atanasio Cruz Aguirre assume o poder. Mais uma vez, o Brasil fica ao lado dos colorados. Uma esquadra comandada pelo almirante brasileiro Tamandaré e um exército liderado pelo colorado Venâncio Flores bloqueiam Montevidéu em 2 de janeiro de 1864. Aguirre renuncia e o presidente do Senado, Tomás Villalba, assume o governo em 20 de fevereiro de 1864. A vitória consolida a posição brasileira no Prata.
Guerra com o Paraguai

Guerra do Paraguai

A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional que aconteceu na América do Sul. O evento teve início no ano de 1864 se estendendo até 1870, o conflito foi travado entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, formada pelo Brasil, Argentina e Uruguai, por isso ela também é conhecida como Guerra da Tríplice Aliança, na Argentina e Uruguai, e Guerra Grande no Paraguai. Tudo começou com uma intervenção armada do Brasil no Uruguai em 1863, dando fim à guerra civil uruguaia ao destituir o presidente Atanasio Aguirre, do partido Blanco, colocando em seu lugar Venancio Flores. 

 

Cultura no Segundo Reinado

Na segunda metade do século XIX, as manifestações culturais mantêm as influências européias, principalmente a francesa, mas cresce a presença de temas nacionais.
Literatura

O romantismo é marcante na literatura até o final do século XIX, quando cede lugar para o realismo. A prosa de ficção romântica se alterna entre o nacionalismo indigenista e o relato de costumes tipicamente brasileiros. José de Alencar representa bem essas duas tendências, com destaque para Lucíola, Iracema e O guarani. Na poesia, o maior expoente é Gonçalves Dias, autor de I-Juca Pirama e Os timbiras. Surgem também os poetas estudantes, com uma produção marcada pelo pessimismo e pelo sentimentalismo extremo, como Álvares de Azevedo em A noite da taverna e Macário. No realismo, a descrição objetiva da realidade e das ações dos personagens substitui a visão romântica. Aluísio Azevedo é um dos mais completos autores do período, com suas obras O mulato, Casa de pensão e O cortiço. A estética anti-romântica se expressa na poesia pelo parnasianismo, com ênfase no formalismo da métrica, do ritmo e da rima. Seu maior representante é Olavo Bilac.

Crítica social

O maior representante da crítica social na literatura é Machado de Assis. Seus romances Dom Casmurro, Esaú e Jacó e Memórias póstumas de Brás Cubas, ou os contos, como O alienista, refletem de maneira sutil, irônica e mordaz as transformações sociais e a crise de valores dos últimos tempos do Império. Junto com outros intelectuais, Machado de Assis funda a Academia Brasileira de Letras, em 1876, da qual é o primeiro presidente. Na poesia, destaca-se Castro Alves, que, por sua dedicação à causa abolicionista, é um dos primeiros representantes da arte engajada no Brasil.

Teatro e música

O ator João Caetano funda no Rio de Janeiro a primeira companhia nacional de teatro. Em suas performances, procura substituir o estilo rígido da apresentação clássica por uma nova naturalidade e liberdade de interpretação. A música popular também se diversifica no período. Surgem o samba e a marcha, tocados por grupos de "chorões", conjuntos compostos por flauta, violão e cavaquinho, presença indispensável nos saraus das populações urbanas de baixa renda.

Enfim a Proclamação da República

O Governo Imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam: liberdade de fé religiosa, liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento, autonomia das Províncias e mandato temporário dos senadores.

Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o Quartel General do Rio de Janeiro. Na noite do dia 15 de novembro constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. D. Pedro II, que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um documento do novo Governo, solicitando que se retirasse do País, juntamente com sua família.

Proclamada a república, no mesmo dia 15 de novembro de 1889, forma-se um governo provisório, sendo o chefe do governo Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil, acabando assim com o segundo reinado e com o Período Imperial do Brasil.

Na avaliação do Visconde de Ouro Preto, deposto da presidência do conselho de ministros em 15 de novembro, a proclamação da república foi um erro, e, assim se expressou em seu livro "Advento da ditadura militar no Brasil":

Referências

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