1.2 INVENTÁRIOS
1.2.1 Periódico
Ocorre quando os estoques existentes são avaliados na data de encerramento do balanço, através da contagem física.
Optando pelo inventário periódico, a contabilização das operações que envolvem mercadorias pode ser efetuada utilizando a Conta Mercadorias Mista ou a Conta Mercadoria Desdobrada.
1.2.2 Permanente
É aquele em que há um controle de forma contínua do estoque, pois dá-se a baixa dto custo das mercadorias vendidas a cada operação de venda. A conta Mercadorias, a qualquer momento, reflete o valor das mercadorias que se encontram em estoque.
No Inventário Permanente, é indispensável a utilização de um instrumento extracontábil, a Ficha de Controle e Avaliação de Estoque, também chamada de Ficha de Estoque. Por meio da Ficha de Estoque, acompanha-se a movimentação física e contábil das mercadorias.
1.3 INVENTÁRIO PERIÓDICO
1.3.1 Conta Mista de Mercadorias
Existe apenas uma única conta, a de Mercadorias, que registra todos os fatos pertinentes ao RCM: – Vendas, Compras, Estoque e CMV. É denominada conta mista, pois mescia em seu interior contas patrimoniais (estoque) e de resultado (RCM).
1.3.2 Conta Mercadorias Desdobrada
Nesta forma de registrar os fatos que envolvem mercadorias, cinco contas são utilizadas para se registrarem as operações que envolvem mercadorias. Deste modo, são utilizadas as contas Mercadorias, Compras, Vendas, CMV e RCM.
1.4 INVENTÁRIO PERMANENTE
1.4.1 Registro das Operações de Compras
Na Ficha de Controle de Estoque, o valor das compras deve ser efetuado na coluna Entradas. Na escrituração contábil, debita-se uma conta representativa de Mercadorias, credita-se Caixa, Bancos Conta Movimento ou Fornecedores.
1.4.2 Registro das Operações de Vendas
O preço pelo qual as mercadorias foram vendidas é levado a registro na escrituração contábil, mediante débito da conta Caixa, Bancos Conta Movimento ou Duplicatas a Receber, creditando-se a conta Receita de Vendas.
O preço pago pelas mercadorias vendidas (preço de custo) deverá ser registrado na coluna de saídas da Ficha de Controle de Estoque, ensejando, na escrituração contábil, o seguinte lançamento: – débito da conta Custo das Mercadorias Vendidas, creditando-se a conta representativa dos estoques (Mercadorias em Estoque).
1.4.3 Sistemas Básicos de Avaliação dos Estoques
1.4.3.1 Preço Específico
Significa valorizar cada unidade de estoque ao preço efetivamente pago para cada item especificamente identificado.
É usado somente quando é possível fazer determinação do preço específico de cada unidade em estoque, mediante identificação física, como no caso de revenda de automóveis usados, por exemplo.
1.4.3.2 PEPS – primeiro a entrar, primeiro a sair
Avalia o estoque final pelas aquisições mais recentes e o custo das mercadorias vendidas pelas aquisições antigas.
1.4.3.3 UEPS – último a entrar, primeiro a sair
Avalia o estoque final pelas aquisições mais antigas e o custo das mercadorias vendidas pelas aquisições mais recentes.
1.4.3.4 Custo Médio Ponderado
Avalia tanto o estoque final quanto o custo das mercadorias vendidas pela média entre as primeiras e as últimas aquisições.
1.4.3.5 Alterações do Valor das Compras
1.4.3.5.1 Fretes e Seguros sobre Compras
Quando uma empresa adquire mercadorias para revenda, podem acontecer certos fatos que resultam num custo de aquisição diferente do valor pago ao fornecedor, como, por exemplo, os fretes e seguros.
Se o transporte das mercadorias adquiridas fica sob a responsabilidade da empresa compradora, os gastos com fretes e seguros devem ser acrescidos ao custo das mercadorias adquiridas, não podendo ser considerados como despesas.
1.4.3.5.2 Descontos Incondicionais Sobre Compras
São descontos obtidos no momento da compra de mercadorias, e destacados na respectiva nota fiscal. O saldo da conta Descontos Incondicionais sobre Compras deverá ser encerrado a crédito da conta Compras, obtendo-se, assim, o valor líquido destas.
1.4.3.5.3 Descontos Financeiros Obtidos
São os descontos obtidos na liquidação antecipada de obrigações. É uma Receita Financeira, não provocando alteração no Resultado com Mercadorias.
1.4.3.5.4 Abatimentos Sobre Compras
São parcelas redutoras dos preços de compra em função de eventos ocorridos após tais operações.
Ensejam os abatimentos sobre compras: – diferença de tipo, qualidade, quantidade, peso ou qualquer outro fator que esteja em desacordo com o pedido ou com a nota fiscal de compra. Contabilmente, o abatimento sobre compra é conta retificadora de compra.
1.4.3.5.5 Impostos Incidentes Sobre Compras
Na compra de mercadorias para revenda, o ICMS e o IPI incidem sobre as compras, porém apenas o ICMS incidirá sobre as futuras vendas. Portanto, recupera-se o ICMS, mas o IPI não é recuperável.
Na compra de matérias-primas para industrialização, tanto o ICMS como o IPI são recuperáveis, porque haverá incidência destes impostos quando da venda dos produtos industrializados. Os impostos recuperáveis são registrados em contas representativas de direitos realizáveis, enquanto os não recuperáveis integram o custo dos bens adquiridos.
1.4.3.5.6 Devoluções de Compras
Correspondem a valores registrados anteriormente como compras. Ou seja, correspondem a devoluções de mercadorias adquiridas para revenda, resultando na diminuição das compras realizadas. Podem ser contabilizadas como Devolução de Compras ou Compras Canceladas.
1.4.3.6 Alterações do Valor das Vendas
1.4.3.6.1 Fretes e Seguros sobre Vendas
Quando o comerciante entrega as mercadorias vendidas, incorrendo nos gastos com frete e seguros, estas operações não alteram vendas porque são consideradas como despesas operacionais.
1.4.3.6.2 Descontos Incondicionais sobre Vendas
São os descontos concedidos no momento da venda de mercadorias, e destacados na respectiva nota fiscal.
O desconto incondicional, quando destacado na respectiva nota fiscal de venda, poderá, a critério da empresa, ser registrado em conta específica, redutora de venda, ou então, registra-se a venda pelo valor da operação sem o destaque contábil do desconto concedido.
1.4.3.6.3 Descontos Financeiros Concedidos
São os descontos concedidos no recebimento antecipado de direitos. É uma Despesa Financeira, não provocando alteração no Resultado com Mercadorias.
1.4.3.6.4 Abatimentos sobre Vendas
São parcelas redutoras dos preços de vendas em função de eventos ocorridos após tais operações.
Ensejam os abatimentos sobre vendas: – diferença de tipo, qualidade, quantidade, peso ou qualquer outro fator que esteja em desacordo com o pedido ou com a nota fiscal de venda.
1.4.3.6.5 Impostos Incidentes sobre Vendas
São os que guardam proporcionalidade com o preço da venda ou dos serviços, mesmo quando o respectivo montante integre esse preço.
Os impostos incidentes sobre vendas são registrados, obrigatoriamente, em contas específicas redutoras de vendas, tendo como contrapartida créditos em contas do passivo – Tributos e Contribuições a Recolher.
Tais impostos são contas redutoras da receita bruta das vendas e serviços. São ela – ICMS, ISS, IE, COFINS, PIS e taxas que guardam proporcionalidade com o preço de venda e a quota de contribuição, ou retenção cambial, devida na exportação.
1.4.3.6.6 Devoluções de Vendas
Também conhecidas como vendas anuladas ou vendas canceladas, as devoluções de vendas correspondem às mercadorias recebidas em devolução pelos mais diversos motivos, como atraso na entrega ou diferenças de qualidade, quantidade ou preço.
Correspondem à anulação de valores registrados como receita bruta no próprio período-base. As vendas canceladas de períodos-base anteriores deverão ser registradas como Despesas de Vendas (Despesas Operacionais).
Professores André e Biu