Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24/08), o presidente Michel Temer (PMDB) extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus associados (RENCA), nome pelo qual ficou conhecida uma área de 47 mil metros quadrados na região da Amazônia, mais especificamente nos estados do Pará e Amapá. É a confirmação de uma iniciativa adotada em março desse ano, quando o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria em que anunciava a intenção de extinguir a reserva e regularizava a situação de títulos minerários na região. Apesar do nome, a RENCA tem como principal riqueza mineral o ouro.
No texto de então, assinado pelo ministro Fernando Coelho Filho (PSB), a pasta indicava que a revogação do decreto de 1984 que regularizava a área como reserva “viabilizará o acesso ao potencial mineral existente na região e estimulará o desenvolvimento econômico dos estados envolvidos” e partia da ” importância de se criar mecanismos para viabilizar a atração de novos investimentos para o setor mineral”.
Os próximos passos do governo é começar a anunciar os leilões das áreas para as empresas interessadas em explorar a região. O decreto, assinado pelo presidente Michel Temer, ressalta que a extinção da Renca “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.
A reserva
Conhecida como Reserva do Cobre, foi criada através de um decreto assinado pelo presidente militar João Figueiredo, que também proibiu a exploração dos minerais da mata. A área protegida tem o tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do Distrito Federal. Os militares tinham interesse em explorar as jazidas de cobre na região, mas o plano nunca saiu do papel.
A região também abriga florestas protegidas e terras indígenas, o que já preocupa alguns ambientalistas. O governo federal não deu detalhes de como a mineração será introduzida no local.
Extração mineral e os impactos ambientais
Os minérios são indispensáveis para a manutenção da atividade industrial, tendo em vista que produtos como automóveis, máquinas, tratores, cimento, entre outros, são fabricados a partir de matérias-primas vindas dessa extração.
A exploração mineral se tornou mais evidente a partir da Primeira Revolução Industrial (final do século XVIII, início do século XIX), quando a produção em massa intensificou a extração de minérios para abastecer a crescente indústria. Com o crescimento populacional mundial houve a necessidade de retirar da natureza um volume cada vez maior desse tipo de recurso.