A Independência do Brasil foi resultado de um processo político que propiciou o surgimento do Império do Brasil. Ao longo dos decênios de 1820 e 1840 as condições para o surgimento de um novo Estado nacional foram criadas. Contudo, os primeiros anos deste Império (denominado historicamente como Primeiro Reinado) foram marcados por uma série de conflitos políticos envolvendo setores sociais originários de Portugal e grupos nacionais.
Para garantir a independência e manter a unidade territorial D. Pedro I teve que enfrentar a resistência de algumas províncias, governadas por portugueses e que se mantiveram leais as Corte portuguesas. As províncias foram: Bahia, Pará, Piauí e Maranhão. Outra província que se opôs foi a Cisplatina. A guerra da Cisplatina, que se iniciou em 1823, só terminou em 1828 com a proclamação de sua independência (é o atual Uruguai).
As guerras de independência contrariam a visão tradicional de que a independência brasileira foi pacífica. Em virtude da ausência de um exército nacional organizado, as guerras de independência contaram com o apoio das milícias civis e auxílio de mercenários ingleses e franceses, destacando-se Lord Cochrane, John Grenfell, John Taylor e Pierre Labatut.
Com a derrota das forças militares contrárias à independência a unidade territorial foi mantida e D. Pedro I coroado imperador em dezembro de 1822.
O reconhecimento da independência
O primeiro país a reconhecer oficialmente a independência do Brasil foram os Estados Unidos da América, no ano de 1824. O reconhecimento deu-se obedecendo aos princípios da Doutrina Monroe, que pregava e defendia a não intervenção da Europa - através da Santa Aliança - nos assuntos americanos. "A América para os americanos" era o lema da Doutrina Monroe. Desta forma, os Estados Unidos da América garantiam sua supremacia política na região.
No ano de 1825 foi a vez de Portugal reconhecer a independência de sua antiga colônia. A Inglaterra atuou como mediadora entre o Brasil e Portugal. Em troca do reconhecimento, Portugal exigiu uma indenização de dois milhões de libras, que auxiliariam o Reino lusitano a saldar parte de suas dívidas com os britânicos. Como o Brasil não possuía este montante, a Inglaterra tratou de emprestar. Assim, o dinheiro exigido por Portugal nem saiu da Inglaterra e, de quebra, o Brasil tornou-se seu dependente financeiro.
Graças à mediação inglesa no reconhecimento de nossa independência, esta obteve importantes regalias comerciais com a assinatura de um tratado, no ano de 1827, que reafirmava os tratados de 1810. O acordo garantia tarifas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses, o que prejudicou o desenvolvimento econômico brasileiro. O novo acordo estabelecia a extinção do tráfico negreiro - cláusula que não foi concretizada.
Assim, o Brasil continuava a ser um exportador de produtos primários, importador de produtos manufaturados e dependente financeiramente da Inglaterra.
A Organização jurídica do Estado Brasileiro
Após a independência do Brasil, tornou-se necessário organizar o novo Estado, através de uma Constituição. Neste momento, a vida política no novo país estava dividida em dois grupos. O Partido Português, que articulava a recolonização do Brasil, e o Partido Brasileiro, dividido em duas facções: os conservadores, liderados pelos irmãos Andrada, que defendiam uma monarquia fortemente centralizada; e os liberais, que defendiam uma monarquia onde os poderes do rei fossem limitados.
No ano de 1823, uma Assembléia Constituinte - composta por 90 deputados - apresentou um projeto constitucional que mantinha a escravidão, restringia os poderes do imperador e instituía o voto censitário: o eleitor ou o candidato teria de comprovar um determinado nível de renda. A renda seria avaliada pela quantidade anual de alqueires de mandioca produzidos. Dado a isto, este projeto constitucional ficou conhecido como a "Constituição da Mandioca".
Não gostando de ter os seus poderes limitados, D. Pedro I fechou a Assembléia Constituinte. Procurando impedir sua dissolução, a Assembléia ficou reunida na noite de 11 para 12 de novembro, episódio conhecido como Noite da Agonia.
Dissolvida a Assembléia, D. Pedro convocou um grupo de dez pessoas - Conselho de Estado - que ficou encarregado de elaborar um novo projeto constitucional. O projeto foi aprovado em 25 de março de 1824.
O poder arbitrário e absoluto do imperador
A constituição imposta por D. Pedro estabelecia a existência de quatro poderes de Estado:
- Poder Judiciário: composto pelos juizes e tribunais. O órgão máximo desse Poder era o Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados nomeados diretamente pelo imperador.
- Poder Legislativo: composto pelos senadores e deputados, encarregados de elaborar as leis do império.
- Poder Executivo: exercido pelo imperador (chefe do Executivo) e seus ministros de Estado.
- Poder Moderador: exclusivo do imperador e definido pela constituição como a "chave-mestra de toda a organização política". O Poder Moderador tornou-se pessoal do imperador; a expressão máxima do seu poder arbitrário e absoluto.
Também fazia parte da estrutura de poder do império o Conselho de Estado, órgão de aconselhamento político direto do imperador.
Eleições: o afastamento do povo
A constituição outorgada afastou totalmente a grande maioria do povo da vida política que, assim, não tinha cidadania plena. De que maneira? Condicionou o direito eleitoral a certos níveis de renda, que a maior parte da população não tinha (voto censitário). Para votar, a pessoa precisava ter renda anual de, pelo menos, 100 mil réis. Para ser candidato a deputado, a renda anual deveria ser de 400 mil réis, para senador a renda deveria ser maior: 800 mil réis. Só os ricos podiam votar e ser eleitos.
A Abdicação de D. Pedro I
Vários foram os fatores que levaram à abdicação de D. Pedro I. O Primeiro Reinado passava por uma crise financeira em decorrência da balança comercial desfavorável, contribuindo para as altas taxas inflacionárias.
Havia um grande descontentamento em relação à figura do imperador, em virtude de seu autoritarismo, como o fechamento da Assembléia Constituinte, a imposição da Constituição de 1824, a repressão à Confederação do Equador, a desastrosa Guerra da Cisplatina e a participação do imperador na sucessão do trono português. A imprensa brasileira inicia uma série de críticas ao governo imperial, resultando no assassinato do jornalista Líbero Badaró, grande opositor de D. Pedro I.
No ano de 1831, em Minas Gerais, o imperador enfrentou sérias manifestações, sendo recebido com faixas negras em sinal de luto pela morte do jornalista. Retornando à capital do Império, seus partidários promoveram uma festa em homenagem ao imperador, desagradando a oposição e população em geral. Inicia-se uma luta entre partidários e opositores do imperador, denominada "Noite das Garrafadas".
Após sucessivas mudanças ministeriais, procurando diminuir as manifestações de descontentamento, D. Pedro I abdicou, na madrugada de 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara. Em Portugal, após enfrentar o irmão D. Miguel, o antigo soberano do Brasil será coroado rei de Portugal, com o título de Pedro IV.
A abdicação de D. Pedro I consolidou o processo de independência, ao afastar o fantasma da recolonização portuguesa. Como seu legítimo sucessor possuía apenas cinco anos de idade, é formada uma Regência para comandar o país - Período Regencial.
As regências e os grupos que disputavam o poder
Em 1831, D. Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara, que tinha apenas 5 anos de idade.
Conforme as regras da constituição do império, o Brasil seria governado por um conselho de três regentes, eleitos pelo Legislativo, enquanto Pedro de Alcântara não atingisse a maioridade (idade de 18 anos).
O período regencial foi marcado também por importantes revoltas políticas e sociais que, agitaram a vida do país.
Diferentes setores da sociedade (desde os grupos mais ricos até os mais pobres) lutavam pelo poder político.
Os grupos políticos
Após a abdicação de D. Pedro I, a vida pública do país foi dominada por três grupos principais que disputavam o poder político: restauradores, liberais moderados e liberais exaltados.
Em 1834, D. Pedro morreu em Portugal, aos trinta e seis anos de idade. Com sua morte, teve fim o objetivo do grupo dos restauradores.
Por volta de 1837, o grupo dos liberais moderados dividiu-se em duas grandes alas:
os progressistas e os regressistas. Eles passaram a disputar o Centro do poder. Por essa época, os restauradores e os liberais exaltados já tinham perdido grande parte de sua influência política.
Regência Trina Provisória
No dia 7 de abril de 1831 (data da abdicação), o Parlamento brasileiro estava em férias. Não havia no Rio de Janeiro número suficiente de deputados e senadores para eleger os três regentes que governariam conforme mandava a constituição. Então, os poucos políticos que se encontravam na cidade resolveram, como solução de emergência, eleger uma Regência Provisória para governar a nação, até que se elegesse a regência permanente.
A Regência Trina Provisória governou o país durante quase três meses. Participaram dela: senador Carneiro de Campos, senador Campos Vergueiro e brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
O início do avanço liberal
Entre as principais medidas tomadas pela Regência Trina Provisória destacam-se:
- readmissão do Ministério dos Brasileiros;
- suspensão parcial do uso do Poder Moderador, pelos regentes;
- anistia (perdão) às pessoas presas por motivos políticos;
- a convocação dos deputados e senadores para que, em Assembléia Geral, elegessem a Regência Trina Permanente.
A Regência Trina Permanente
Após reunir deputados e senadores do país, a assembléia Geral elegeu a Regência Trina Perente, no dia 17 de junho de 1831.
A nova regência era composta pelos deputados João Bráulio Muniz (político do nordeste) e José da Costa Carvalho (político do sul) e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
A criação da Guarda Nacional
Uma das figuras de maior destaque da Regência Trina Permanente foi o padre Diogo Antônio Feijó, nomeado para o cargo de ministro da Justiça. Sua principal preocupação era garantir a ordem pública, que interessava aos moderados. Para isso era preciso acabar com as agitações populares e revoltas militares que ameaçavam o governo.
Para impor a ordem, o governo precisava de uma força militar que lhe fosse fiel. O Exército não era confiável, pois parte da tropa, composta de pessoas pobres, sempre se colocava a favor dos que protestavam contra o governo.
A solução proposta pelos políticos moderados foi a criação da Guarda Nacional: uma polícia de confiança do governo e das classes dominantes agrárias.
O ato adicional
No ano de 1834, os políticos moderados fizeram uma reforma na constituição do império, conhecida como Ato Adicional.
O Ato Adicional era uma tentativa de harmonizar as diversas forças políticas que brigavam no país.
De acordo com o Ato Adicional de 1834:
- A regência seria exercida por uma única pessoa, com mandato de quatro anos. Deixava de ser Regência Trina, para ser Regência Una.
- Estava extinto o Conselho de Estado.
- Criavam-se as Assembléias Legislativas das províncias, com poderes para fazer leis referentes às questões locais.
A regência do Padre Feijó: a explosão das rebeliões
De acordo com o Ato Adicional, novas eleições foram realizadas para a escolha da Regência Una. O vencedor dessas e1eições (com pequena diferença de votos) foi o padre Diogo Antônio Feijó, que era ligado à ala progressista dos moderados. Seu adversário representava a ala regressista.
Depois de eleito, o regente Feijó sofreu grande oposição dos regressistas, que o acusavam de não conseguir impor ordem no país. Explodiram, durante seu governo, importantes rebeliões como a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Rio Grande do Sul. Os políticos que representavam os grandes fazendeiros estavam cada vez mais preocupados com as rebeliões. Tinham medo de perder o poder político e econômico do país.
Quando ainda faltavam dois anos para terminar seu mandato, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente. Provisoriamente, a regência foi entregue a Pedro de Araújo Lima, senador pernambucano que representava os regressistas.
A regência de Araújo Lima
Ao assumir o poder, Araújo Lima montou um ministério composto só de políticos conservadores.
Havia uma firme decisão do governo de usar toda a violência contra as revoltas políticas populares que agitavam o país (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha).
As classes dominantes queriam de qualquer jeito "parar o carro da revolução", como dizia o ministro Bernardo Pereira de Vasconcelos. As rebeliões separatistas ameaçavam a unidade territorial do país. E os fazendeiros estavam assustados, com medo de perder suas riquezas, baseadas na grande propriedade e na exploração dos escravos.
Foi o caso, por exemplo, da Lei Interpretativa do Ato Adicional (12 de maio de 1840), que reduzia o poder das províncias e colocava os órgãos da Polícia e da Justiça sob o comando do poder central.
Lutas políticas
As Transformações Políticas
Depois da abdicação de D. Pedro I, o poder político no Brasil ficou dividido em três grupos diferentes, que dominaram a vida pública brasileira até 1834, ano da morte de D. Pedro I.
GRUPO DOS RESTAURADORES – Defendia volta de D. Pedro I ao governo do Brasil. Era composto alguns militares e grandes comerciantes portugueses. Uma das principais figuras desse grupo foi José Bonifácio, tutor do príncipe Pedro de Alcântara.
GRUPO DOS MODERADOS – Defendia o regime monárquico, mas não estava disposto a aceitar um governo absolutista e autoritário. Era favorável a um poder no Rio de Janeiro e lutava para manter a unidade territorial do Brasil.
GRUPO DOS LIBERAIS EXALTADOS – Defendia um maior poder administrativo para as Províncias. Era favorável a uma descentralização do poder, que se concentrava a mudança do regime monárquico para um regime republicano.
Foi uma época de instabilidade política, com diversas revoluções provinciais, como a Farroupilha (Rio Grande do Sul), a Balaiada (Maranhão), a Cabanagem (Pará) e a Sabinada (Bahia), nas quais um dos motivos preponderantes era o desejo de maior autonomia provincial que, foi concedida pelo Ato Adicional (1834), que criou os legislativos provinciais, fazendo outras concessões federalistas.
A Sabinada
Em 1837, estourou na Bahia urna rebelião liderada pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, por isso conhecida como Sabinada. Seu objetivo básico era instituir uma república baiana, enquanto D. Pedro fosse menor.
A Balaiada
A Balaiada foi uma importante revolta popular que explodiu na província do Maranhão, entre os anos de 1838 a 1841.
Nessa época, a economia agrária do Maranhão atravessava grande crise. Sua principal riqueza, o algodão, vinha perdendo preço e compradores no exterior, devido à forte concorrência internacional do algodão produzido nos Estados Unidos (mais barato e de melhor qualidade que o produto brasileiro).
Cabanagem
A Cabanagem foi uma revolta popular que aconteceu entre os anos de 1835 e 1840 na província do Grão-Pará (região norte do Brasil, atual estado do Pará). Recebeu este nome, pois grande parte dos revoltosos era formada por pessoas pobres que moravam em cabanas nas beiras dos rios da região. Estas pessoas eram chamadas de cabanos.
Farroupilha
A rebelião da Farroupilha foi uma das mais extensas rebeliões deflagradas no Brasil, contou com uma série de fatores responsáveis por esse conflito que desafiou as autoridades imperiais. Naquele período, a insatisfação junto às políticas imperiais e a proximidade das jovens repúblicas latino-americanas demarcaram o contexto inicial do conflito.
Revolução Liberal do Porto
Com a vinda da família real para o Brasil, a situação em Portugal tornou-se calamitosa.
Agravava-se a crise econômica e com ela o descontentamento popular: déficit, fome, miséria e decadência do comércio caracterizavam o dia-a-dia dos portugueses.
Esses fatores aliados à difusão das idéias liberais, resultaram na Revolução Liberal do Porto, em 1820. Foram convocadas assembléias de representantes do povo com o objetivo de redigirem uma constituição para Portugal e seus domínios. Os revolucionários portugueses passaram a exigir o regresso de D. João VI.
Pressionado pelos portugueses, em 25 de abril de 1821, D. João VI partiu para Portugal e, através de um decreto, entregou a seu filho D. Pedro a regência do Brasil.
O liberalismo só era bem visto pelos portugueses em sua terra natal, pois para o Brasil exigiam a recolonização. Na realidade, apesar de mostrar-se liberal, a burguesia lusa era predominantemente mercantilista, pretendendo tirar Portugal da Crise econômica restabelecendo o monopólio de comércio sobre o Brasil. Em outras palavras, exigia o retorno do pacto colonial.
Revolta dos Malês
Foi uma rebelião organizada pelos negros africanos numa sublevação de caráter racial, de escravos das etnias hauçá e nagô, de religião islâmica, organizados em torno de propostas radicais para libertação dos demais escravos africanos. O termo "malê" deriva do iorubá "imale", designando o muçulmano, foi rápida e duramente reprimida pelos poderes constituídos.
Os Malês pretendiam tomar de assalto o poder político na sociedade de Salvador e fundar a República Islâmica Negra e posteriormente invadir o Recôncavo Baiano, objetivando assassinar os senhores de engenho e a libertação dos negros cativos nas senzalas; o movimento foi finalizado em 1836 na Água dos Meninos, quando então o movimento Male foi esmagado pelas tropas regenciai. Foi também conhecida como revolta dos escravos de Alá na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia. O um movimento se detacou por ser urbano, pois os malês sabiam ler e escrever, se comunicavam em árabe, eram islâmicos e seus principais lideres foram: Pacifico Licutã – líder do movimento, Manoel Galafate, Luisa Abraim, Mulá Arabaque, Eram da tribo dos Nagô e Haussais. Seus principais objetivos eram: matar o governador, brancos e mulatos.
Guerra da Independência (1822-1824)
A independência não foi aceita imediatamente por todos. Governadores e comandantes militares portugueses de algumas províncias não aceitaram a separação e resistiram decisão de D. Pedro. Desencadearam-se lutas em praticamente todo território nacional, principalmente no Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina (atual Uruguai), onde o número de comerciantes com interesses vinculados a Portugal era maior. Esses rebeldes foram derrotados por forças populares e militares comandadas por mercenários estrangeiros enviados pelo governo imperial. A Cisplatina incorporada ao Brasil em 1821, levantou-se em armas 1825, lutando pela sua independência, que conseguiu em 1828, após três anos de uma guerra desastrosa para o Brasil.
Guerra da cisplatina
O território que corresponde ao Uruguai era a antiga colônia do sacramento, fundada pelos portugueses e colonizada pelos espanhóis. Os habitantes da Cisplatina, não aceitavam pertencer ao Brasil, pois tinha idioma e costumes diferentes. Em 1825 explodiu o movimento de libertação da Cisplatina, apoiado pela Argentina. Reagindo a revolta D. Pedro I atacou a Argentina, o que o obrigou a gastar muito dinheiro publico, agravando os problemas econômicos do país.
A guerra da Cisplatina terminou em 1828, quando foi assinado um acordo entre as partes do conflito. Mas uma vez a Inglaterra agiu como mediadora. A guerra da Cisplatina e seu desfecho desfavorável ao Brasil contribuíram para desgastar a imagem política de D. Pedro I. O dinheiro gasto na guerra causou grande desequilíbrio à economia brasileira. A crise econômica mostrou toda sua força em 1829, quando foi decretada a falência do país.
Referências
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